Turma mantém penhora sobre meação da esposa

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Mauro Roberto Gomes de Mattos - Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

e afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova

Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.

postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.

TJ confirma sentença que negou pedido de autor que ingressou em juízo almejando exibição de documentos bancários

Autor ingressou em juízo com a intenção de utilizar a eventual negativa do banco como prova de seu direito em ação principal a ser ajuizada futuramente

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep

Número de alunos com direito à nova prova é de 2.817, segundo instituto. Inep emitiu nota oficial com as informações nesta terça

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.

Radialista não prova acúmulo de função

O TRT rejeitou o recurso do radialista que afirmava ter acumulado os cargos de operador de rádio e operador de som desde o início do contrato trabalhista. De acordo com a decisão, ele não conseguiu comprovar as alegações

Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.

Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.

Cópia simples de documentos prova relação jurídica

A ação originária de busca e apreensão de um veículo alienado fiduciariamente foi indeferida, pois o Juízo entendeu que a empresa não apresentou cópia autenticada do contrato de alienação fiduciária no prazo legal

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Desvio de função. Ônus da prova.

Deve o autor provar que desempenhava funções que não eram inerentes ao cargo ocupado, pois é seu o ônus processual da prova quanto a desvio de função.

Vínculo empregatício. Período clandestino. Ônus da prova.

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Configurado.

O reclamado-recorrente ao admitir a prestação de serviço pela reclamante, de natureza autônoma e eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão